Privacidade e Cookies

Política de Privacidade e Cookies – Agilidades


1. Recolha e tratamento de dados pessoais

Sempre que o utilizador pretenda inscrever-se numa atividade, formação, programa, evento ou solicitar informações através do site, a Agilidades-Minutos Emblemáticos Lda [R. da Carvalha 570, 2400-441; NIF: 516174134]. poderá recolher os seguintes dados pessoais: Nome, Contacto telefónico, Endereço de e-mail, Data de nascimento, NIF (quando aplicável para efeitos de faturação).

Estes dados são necessários para gerir os pedidos, inscrições e comunicações. A não disponibilização de dados obrigatórios poderá impedir a prestação do serviço solicitado.

Os dados podem ser recolhidos através dos formulários de inscrição online, pedido de contato ou candidatura a programas, subscrição de newsletters ou participação em eventos organizados pela Agilidades.

Categorias de dados tratados: identificação (nome, data de nascimento, género – se solicitado), contacto (telefone, email, morada), faturação (NIF e morada, quando aplicável), participação (histórico de atividades, formações ou eventos).

A Agilidades não recolhe dados clínicos nem categorias especiais de dados pessoais através do site, exceto se fornecidos voluntariamente pelo utilizador e estritamente necessários.

2. Utilização dos dados pessoais

Os dados pessoais são tratados para: gestão de inscrições em atividades, formações e eventos; gestão de pedidos de informação; envio de newsletters (mediante consentimento); e cumprimento de obrigações legais.

Fundamento legal: execução de contrato ou diligências pré-contratuais (RGPD, art.º 6.º, n.º 1, b)), cumprimento de obrigações legais (art.º 6.º, n.º 1, c)), ou consentimento do titular (art.º 6.º, n.º 1, a)).

3. Partilha de dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser partilhados com: entidades subcontratadas de serviços técnicos e informáticos; parceiros institucionais envolvidos em projetos; autoridades públicas quando exigido por lei.

Em todos os casos, a Agilidades – Minutos Emblemáticos Lda. assegura medidas contratuais e técnicas de confidencialidade e segurança.

4. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas pelo período necessário.

– Inscrições/participações: até execução do serviço e obrigações legais.

– Newsletters: até retirada do consentimento.

– Obrigações fiscais: até 10 anos.

5. Segurança

A Agilidades – Minutos Emblemáticos Lda. implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido.

O utilizador deve assegurar que os dispositivos usados para aceder ao site estão protegidos contra software malicioso.

6. Cookies

O site utiliza apenas cookies analíticos, de forma anónima, para fins estatísticos.

O utilizador pode configurar o navegador para aceitar, recusar ou apagar cookies.

7. Direitos dos titulares

O utilizador tem direito a: aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento dos dados, bem como solicitar a portabilidade.

Estes direitos podem ser exercidos por pedido escrito para: geral@agilidades.pt

8. Ligações a sites de terceiros

O site pode conter links externos. A Agilidades – Minutos Emblemáticos Lda. não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses sites.

9. Reclamações

O utilizador pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso entenda que os seus dados foram tratados de forma ilícita.

10. Atualização da Política

A Agilidades – Minutos Emblemáticos Lda. reserva-se o direito de atualizar esta política a qualquer momento. A versão publicada no site será sempre a mais atual.